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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 14:52

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 11:25

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 13:20

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00

Não há ferimento aos arts. 471 e 473 do CPC quando se trata de decisão não inserida entre aquelas que geram preclusão ou coisa julgada.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 15:50

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00

Reintegração de posse - Liminar - Posse velha - Possibilidade de antecipação de tutela - Invasão
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 15:10

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio
Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00

Resolução nº 200 / 2005
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 15:03

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:50

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 17:48

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual
Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 16:06

Fratura de mandíbula em extração de siso obriga dentista a indenizar
Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 18:05

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa
Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 14:21

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 17:24

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 19:00

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 17:56

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

Exibindo resultado de 11881 até 11900 de um total de 22794

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Não há ferimento aos arts. 471 e 473 do CPC quando se trata de decisão não inserida entre aquelas que geram preclusão ou coisa julgada.

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Reintegração de posse - Liminar - Posse velha - Possibilidade de antecipação de tutela - Invasão

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Resolução nº 200 / 2005

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Fratura de mandíbula em extração de siso obriga dentista a indenizar

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

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